quinta-feira, 22 de maio de 2025
A ré é acusada de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, manifestando-se a favor da condenação de Fátima a 17 anos de prisão.
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, ganhou notoriedade após participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Aos 67 anos, a mulher é natural de Tubarão, em Santa Catarina, e tem múltiplos perfis em redes sociais, nos quais expressa apoio a pautas bolsonaristas, como o voto impresso e a paralisação de caminhoneiros após as eleições presidenciais de 2022.
Além dos atos de vandalismo e incitação à violência, Fátima acumula histórico criminal. Em 2014, ela foi condenada a 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no regime semiaberto por tráfico de drogas.
Na ocasião, foi flagrada por policiais militares enquanto se comunicava com um usuário de entorpecentes. A abordagem levou à apreensão de pedras de crack com um adolescente que saía da casal dela.
Fátima alegou que apenas alugava quartos para obter renda, mas as autoridades confirmaram o envolvimento direto na atividade criminosa.
Outro episódio ocorreu em 2012, quando Fátima foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por falsificação de documentos e estelionato.
Ela utilizou documentos falsos para obter linhas telefônicas em nome de outra pessoa, causando prejuízos à vítima que recebeu cobranças indevidas.
Moraes rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa de Fátima e considerou a ação procedente, condenando-a pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
No vídeo, ela afirma que estaria “quebrando tudo” e declara estar em “guerra”. Fátima também admitiu ter vandalizado o banheiro do Supremo Tribunal Federal e fez ameaças ao ministro Moraes, dizendo que “vai pegar o Xandão agora”.
A defesa de Maria de Fátima pediu ao STF que ela respondesse ao processo em prisão domiciliar alegando uma doença grave, mas Moraes negou o pedido e manteve a prisão preventiva.
Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa solicitou que a mulher fosse transferida para uma penitenciária com estrutura para cuidar da enfermidade. O pedido também foi indeferido.
Segundo o ministro, há “indícios significativos” da participação da ré nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e que não pode substituir a preventiva por medidas cautelares.
“Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com extremo desprezo pelos Poderes instituídos, sobretudo a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às instituições Republicanas”, disse Moraes em trecho da decisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha se manifestado contra a libertação da idosa. O pedido agora foi apreciado pelo relator do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro na Suprema Corte.
